IPS Pará

Adesão pelo Governo do Estado

As reuniões para apresentação do IPS Amazônia a tomadores de decisão na esfera federal, estadual e municipal atraíram grande interesse do governador reeleito do Pará (Simão Jatene), que resolveu adotar o Índice como base para orientar os investimentos na área social do Governo do Pará.

O Estado do Pará no IPS Amazônia

O Pará tem um IPS inferior à média do Brasil. Além disso, entre os seus 144 municípios, apenas um(Belém) tem IPS ligeiramente superior à média brasileira. O relatório revela que a população do Pará enfrenta dificuldades no acesso à água limpa e saneamento básico, baixa qualidade na educação básica, acesso ainda limitado à educação superior, taxas elevadas de criminalidade e violência no trânsito, entre outros.

Resposta a desafios para adoção plena

Embora o governador tenha se convencido da qualidade e potencial de impacto do IPS Amazônia como orientador de políticas públicas na área social, foram identificados desafios para a sua implantação no Pará:

Assim, desde o primeiro quadrimestre de 2015, tem havido interação intensa com o Governo do Pará para apresentar o IPS em cinco grandes oficinas e seis reuniões de trabalho, discutindo com membros do primeiro escalão do Governo sobre a utilização do Índice como régua para orientar alocação os investimentos. Resultados iniciais dessa interação são:

Objetivo e componentes do projeto IPS Pará

O objetivo geral do projeto IPS Pará é apoiar a aplicação do IPS Amazônia no Estado do Pará como estratégia central para melhorar a alocação dos investimentos públicos sociais no Estado. Em termos específicos, o Imazon, em parceria de realização com o Instituto Cidade Democrática, tem contribuído de três maneiras com esse esforço:

Beneficiários

Há três grupos de beneficiários deste projeto. Primeiro, os dirigentes dos órgãos públicos das áreas sociais no Estado do Pará (secretários, diretores e gerentes de projetos sociais), bem como os funcionários públicos com atuação direta na agenda social. Segundo, a população do Estado situada nos 60 municípios críticos em termos de progresso social, a qual será prioritária nas ações sociais. E, por último, a população em geral do Estado que utiliza os serviços públicos nas áreas de educação, saúde e cidadania.

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